Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta